Estado e Prefeitura encaminham acordo de até R$ 250 milhões para obras contra cheias em Porto Alegre

O Governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre encaminharam um acordo para regularizar dívidas estaduais de água e esgoto com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A estimativa é de um pagamento entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, com desconto de 50% sobre o passivo negociado.

O entendimento foi discutido pelo governador Eduardo Leite e pelo prefeito Sebastião Melo em reunião realizada em 19 de outubro. Segundo o Estado, o montante exato ainda será definido pelas equipes da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Município, antes da formalização.

A dívida inclui cerca de R$ 350 milhões inscritos em precatórios e outros R$ 50 milhões relacionados a ações judiciais em andamento. Com o acordo, parte dos precatórios poderá ser abatida do estoque estadual, enquanto o Dmae deverá receber recursos para investir no sistema de proteção contra cheias da capital.

A destinação prevista vincula a regularização do passivo a obras de infraestrutura voltadas à prevenção e à redução dos impactos de eventos extremos. O cronograma das intervenções e a data de pagamento dependem da conclusão dos trâmites entre Estado e município.